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Gênero e Política: Retrospectiva 2016

“O que está acontecendo?” – é uma pergunta que sintetiza uma sensação que foi constante para muitas pessoas durante o ano. Diante de um quadro político tão alarmante, as reflexões sobre o contexto atual e sobre os enfrentamentos possíveis tornam-se muito necessárias. Materiais como o livro Por que gritamos golpe?, o vídeo Intelectuais pelo Fora Temer e o site Psicanalistas pela Democracia são algumas das importantes iniciativas que buscam reunir essas reflexões.

Em um contexto que, a cada dia, direitos são perdidos e muitos outros direitos são ameaçados, as questões relacionadas à igualdade de gênero não escapam dessas ameaças, ao contrário, muito do que avançamos e do que ainda precisamos avançar tem se fragilizado e sofrido retrocessos. Neste último texto do ano, reuni algumas notícias relacionadas a gênero, direitos. As principais fontes das notícias pesquisadas foram os sites Agência Patrícia Galvão e Blogueiras Feministas.

1) Construção do primeiro banheiro para mulheres no Plenário do Senado

55 anos após a inauguração do Plenário do Senado, ainda não havia um banheiro para mulheres, apenas para homens. As senadoras e outras mulheres que precisassem ir ao banheiro, precisavam se dirigir ao restaurante mais próximo. As obras tiveram início por reivindicação da bancada de senadoras. Nas palavras da senadora Vanessa Grazziotin: “Isso, para nós, é de um simbolismo muito grande, porque estamos mudando a estrutura física da casa para que recebe melhor as mulheres”. O que pode parecer detalhe em um primeiro momento, tem um intenso aspecto simbólico sobre a posição atribuída às mulheres na política.

2) Ofensas machistas dirigidas à presidenta Dilma Roussef e publicação da matéria com a valorização de um ideal feminino como “Bela, Recatada e do Lar”.

No dia 08 de março, durante o pronunciamento feito pela presidenta Dilma Roussef no Dia Internacional da Mulher, a intensidade do machismo presente nos protestos contra o governo pôde ser evidenciada por como foram frequentes ofensas como “vaca”, “vadia” e “puta”.

Como afirmou Jaqueline Pitangury, coordenadora-executiva da ONG pela defesa dos direitos humanos CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), em entrevista para o El País: “apesar de avanços, ainda temos presente na nossa cultura a desvalorização do feminino seja ela personificada ou não”.  

Na última semana de março, a matéria de capa da revista IstoÉ representou Dilma Roussef como uma mulher desequilibrada e sem condições emocionais de continuar na presidência do país em um período de crise. Com o título “Uma presidente fora de si”, são acionados estereótipos machistas para desqualificar Dilma como mulher capaz de ocupar uma posição de autoridade política.

No dia 19 de abril, dois dias após a aprovação do encaminhamento para o Impeachment na Câmara, a revista Veja publica a matéria “Bela, Recatada e do Lar”, evidenciando os valores defendidos de que o poder seria algo valorizado apenas para os homens. Na matéria sobre Marcela Temer, esposa de Michel Temer, vice-presidente na época, ela foi descrita como alguém que “aparece pouco, gosta de vestidos na altura do joelho e sonha em ter mais um filho”.

Apesar de a matéria “Bela, Recatada e do Lar” ter sido sobre Marcela Temer, ela não foi entrevistada. Foram apresentadas informações sobre o salão de beleza que ela frequenta, sobre os restaurantes em que o casal janta e sobre poesias escritas por Temer. O título gerou uma série de reações nas redes sociais, principalmente com problematizações sobre o movimento de ressaltar um ideal feminino em que a voz, a posição ativa e a multiplicidade de possibilidades de escolhas das mulheres são diminuídas.

No dia 17 de abril, a votação para o encaminhamento do impeachment da presidenta Dilma Roussef passou na Câmara com 367 votos a favor, 137 contra e 7 abstenções. Ao invés de argumentos relacionados ao contexto político, a maior parte dos votos não foi justificado pelos deputados e deputadas como representantes de seus eleitores e eleitoras, mas com saudações às próprias famílias e outras referências pessoais. Um dos deputados afirmou que votou pelo impeachment para impedir que se ensinasse sexo para crianças e que se transformasse meninos em meninas, enquanto outro fez referência ao próprio Estado como importante por ter “a morena mais linda do Brasil”. Houve inclusive uma homenagem a um ditador e a justificativa do voto como dedicado aos “militares de meia quatro”.

No dia 31 de agosto, em seu discurso final, Dilma Roussef, primeira mulher a ser eleita para a presidência do Brasil, disse: “As futuras gerações saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, o machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar”.

Em relação a como as questões de gênero influenciaram as medidas nos cinco anos e meio de mandato, entre alguns avanços estão como as mulheres foram as principais beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família e o aumento na participação no mercado de trabalho formal. Houve também a aprovação do Projeto de Ementa Constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas e da lei que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias. Contudo, posições omissas ou retrocessos no que diz respeito aos direitos reprodutivos (como a legalização do aborto) e à busca por igualdade de gênero (como a discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas) foram pontos criticados.

Como afirmou Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão: “Dilma fez diferença, não só por ser mulher, mas por ser mulher consciente do seu lugar no mundo e consciente das desigualdades de gênero”.

3) Início de um governo ilegítimo com a extinção do Ministério das Mulheres, de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e com a indicação de um gabinete ministerial formado exclusivamente por homens

A deposição de Dilma Roussef em um processo de impeachment sem crime de responsabilidade fiscal e o início de um governo que não foi eleito democraticamente já representam, em si, uma ameaça para direitos fundamentais. Com a escolha de Michel Temer dos 22 ministros, todos homens, tornou-se ainda mais evidente o quanto a busca por igualdade de participação e direitos está seriamente ameaçada. Desde o mandato do ditador Ernesto Geisel (1974-1979), nenhum gabinete ministerial havia sido formado sem a presença de nenhuma ministra mulher.

Entre os ministros indicados, estão Alexandre de Moraes, que, durante o seu mandato como Secretário da Justiça do estado de São Paulo, elogiou a segurança do metrô por não ter havido roubo de dinheiro em uma tentativa de assalto que envolveu o estupro de uma das funcionárias.

Outro duro golpe foi o fim do Ministério das Mulheres, de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Como afirmou a coordenadora da Rede de Desenvolvimento Humano Shuma Schumaher: “Não é apenas um golpe contra a presidenta, é também um golpe contra as mulheres, os negros, as negras, os indígenas e os movimentos sociais”.

Além da extinção do Ministério, a secretária indicada posteriormente para a Secretaria Nacional de Políticas Para Mulheres foi Fátima Pelaes, conhecida pela defesa do Estatuto do Nascituro e por ser contrária ao aborto em qualquer situação, inclusive nas gestações decorrentes de estupro. Uma das falas da Secretária, sobre no passado ter defendido o direito ao aborto, é ilustrativa de como é preocupante sua posição, tanto em relação aos direitos reprodutivos, quanto à importância da laicidade do Estado: “como ainda não conhecia Jesus Cristo, defendi bandeiras de lutas contrárias aos valores bíblicos”. Fátima Delaes disse que, quando se elegeu quando deputada: “Firmei um compromisso de glorificar o nome do Senhor naquela Casa de Leis”.

No dia 25 de maio, uma das primeiras pessoas recebidas pelo Ministro da Educação Mendonça Filho em seu gabinete foi Alexandre Frota, que pediu o fim da chamada “Ideologia de Gênero” nas escolas e defendeu o projeto “Escola Sem Partido”.

Como abordamos em uma coluna anterior, “Escola Sem Partido” é o nome dado para o projeto que tem sido base para a elaboração de propostas de leis federais, estaduais e municipais, que a partir da alegação da defesa da “neutralidade de ensino” e do combate à “doutrinação”, visa implementar uma série de medidas de fiscalização, denúncia e punição de professores e professoras que abordem nas salas de aula questões consideradas “ideológicas”, como o enfrentamento à desigualdade de gênero e a conscientização sobre a opressão decorrente da luta de classes.

4) Lançamento do Projeto Criança Feliz

Com o estabelecimento do Sistema de Seguridade Social na Constituição de 1988, a assistência social foi definida como uma política pública, um dever do Estado e um direito para a garantia da cidadania. Com a nomeação em setembro da primeira-dama Marcela Temer para um cargo de atendimento às crianças no lançamento do programa “Criança Feliz”, com o orçamento previsto de 300 milhões, que ressaltou em seu discurso a importância dos cuidados maternos, o assistencialismo torna-se uma ameaça às conquistas da última década, como o estabelecimento de critérios transparentes para o direcionamento de recursos públicos para benefícios e serviços, por meio de gestão compartilhada e fortalecimento do controle social. Como é argumentado na carta escrita pela deputada estadual Manuela D’Ávila à Marcela Temer:

“(...) Não vou falar sobre a volta do primeiro damismo, esse papel secundário, decorativo, destinado a ti e a todas as mulheres nesse governo golpista.

Quero falar sobre maternidade, sobre não termos receitas, sobre crianças com apego, sobre violência obstétrica, sobre creches, educação infantil, horário de atendimento em postos de saúde. Quero falar sobre licença maternidade de quatro meses e paternidade... bem, ser apenas licença hospitalar!

(...) E eu preciso te alertar: crianças não são felizes sozinhas. Crianças são cuidadas. Esses cuidados passam por mães e pais que não podem trabalhar doze horas por dia! Que não podem ter seus direitos submetidos a negociações em plena crise! Essas crianças serão felizes com educação e saúde pública de qualidade”.

5) Eleições Municipais

As eleições municipais de 2017 foram ilustrativas do quanto ainda é pequena a participação de mulheres na política. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 52 tiveram mulheres candidatas à prefeitura. Entre as capitais brasileiras, apenas Boa Vista elegeu uma mulher, Teresa Surita, como prefeita.

Em onze capitais brasileiras, o número de vereadoras eleitas cresceu, em dez houve uma redução e em cinco se manteve o mesmo. São Paulo foi a cidade em que a representação das mulheres na Câmara mais aumentou: de seis para onze vereadoras. Entre elas, duas candidatas que defendem pautas feministas: Sâmia Bomfim, do PSOL e Juliana Cardoso, do PT. Sâmia, que foi expulsa do parlamento de São Paulo nos protestos contra a exclusão do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação, afirma que o enfrentamento à violência de gênero é uma prioridade em seu mandato.

O projeto “Cidade 50-50: todas e todos pela ingualdade”, da ONU Mulheres, tem como finalidade a promoção do comprometimento nacional para a igualdade de gênero nas políticas públicas. O projeto foi criado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Instituto Patrícia Galvão e com o Grupo de Estudos Sobre Democracia e Diversidade da Universidade de Brasília. Entre os 5.5 mil prefeitos e prefeitas eleitos em 2016 no Brasil, até o momento ninguém assinou o compromisso com o projeto.

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Como conclusão desta retrospectiva, escolhemos o trecho a seguir, do capítulo “Avalanche de retrocessos: Uma perspectiva feminista negra sobre o impeachment”, de Djamila Ribeiro, publicado em 2016 no livro Por que gritamos golpe?:

“As questões que assolam o país nos últimos tempos revelam um quadro nebuloso e de retrocessos. (...) os resultados práticos disso afetarão de modo concreto a vida da população, principalmente da dos grupos historicamente discriminados.

(...) Esses grupos mais vulneráveis precisam ter espaço para falarem a partir de suas realidades, para que seja possível a reconfiguração das ações políticas e debates. A esquerda, com esse golpe, tem a oportunidade de se reconstruir, trazendo novos atores e vozes para se repensar um modelo de nação. A voz e as propostas desses grupos precisam estar atreladas a um novo modo de fazer político.

(...) Posicionar-se contra esse processo ilegítimo de impedimento, para muitas de nós, mostra-se como uma atitude necessária. Se com nossa frágil e falha democracia a situação ainda era desfavorável, sem ela não é possível seguir lutando pela ampliação dos direitos já conquistados”.

Desejo intensamente que, em 2017, possa escrever uma nova retrospectiva, desta vez com exemplos sobre como no decorrer do ano a luta pela democracia, os enfrentamentos contra a perda dos direitos conquistados e a busca contínua por avanços em relação aos direitos que ainda precisam ser garantidos ganhou força, voz e pôde trazer transformações que são tão necessárias e urgentes.



marcela pastanaMarcela Pastana é psicóloga e mestre em Educação Escolar pela UNESP. Professora do curso de psicologia do IMES-São Manuel. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura- GEPESEC e coordenadora do Grupo de Discussões sobre Sexualidade e Mídia. Coordenadora do Núcleo de Sexualidade e Gênero do CRP/SP - subsede Bauru.
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