O silenciamento é um grande desafio para quem trabalha com os temas sexualidade e gênero. Entre muitos tabus e resistências, são frequentes as associações negativas com elementos como vergonha, culpa, proibições... É também grande a força exercida por preconceitos e discriminações, que silenciam múltiplas formas de ser, sentir e desejar com a transmissão de que haveria um modelo único de “normalidade”.
Há inclusive grupos que se mobilizam para impor ainda mais silenciamento, como quando reivindicam a retirada da abordagem sobre gênero nas escolas ou quando insistem que caberia a profissionais da Psicologia adaptar pessoas aos modelos de “normalidade”, com propostas de “tratamento” e mesmo “cura” para as expressões que escapam dos que são pregados. Machismo, homobofia, transfobia, racismo e outros padrões discriminatórios alimentam situações de violência, que por sua vez intensifica o silenciamento, dificultando inclusive que tais padrões sejam compreendido como violentos e que a possibilidade de romper com eles na busca por direitos seja reconhecida.
Valorizar as formas singulares de expressão, promover espaços de diálogo e construir vínculos nos quais as experiências compartilhada receberão escuta, atenção e reconhecimento são desafios que permeiam as práticas não apenas de profissionais que trabalham diretamente com os temas sexualidade e gênero, mas de profissionais da Psicologia como um todo, nas mais diversas abordagens e áreas de atuação.
Enquanto nos dedicamos à busca para que ideias, sentimentos e experiências possam ser expresssos, compartilhados e reconhecidos, é muito gratificante quando podemos conversar com pessoas envolvidas na mesma busca. É muito inspirador que nós, profissionais que apostam na importância do diálogo, tenhamos também momentos de diálogo que nos trazem mais força, mais fôlego. É também motivador quando percebemos como embora o alcance de nossas ações individuais se revele muitas vezes bem mais limitados do que gostaríamos, quando as ações são articuladas coletivamente, as possibilidades de transformações se potencializam.
O fôlego trazido pela articulação coletiva é algo que tem me chamado a atenção desde que, há dois anos, passei a fazer parte do Núcleo de Sexualidade e Gênero da subsede de Bauru do Conselho Regional de Psicologia. Considero o Núcleo como uma importante oportunidade de encontro, de aprendizado, de discussão política, de construção em conjunto de estratégias e posicionamentos, de compartilhamento de experiências e de um contínuo e frutífero diálogo tanto sobre as mais assoladoras angústias quanto sobre as mais potentes inspirações (inclusive em momentos quando, nas reflexões que construímos juntas(os), as angústias tornaram-se inspirações).
Imaginei que seria interessante, então, aproveitar o espaço desta coluna para abordar sobre o que é o Sistema Conselhos e sobre as diferentes possibilidades de participação e atuação. Considerando como há nos Conselhos espaços importantes para a busca por direitos, pelo enfrentamento aos preconceitos e violências e por romper silenciamentos, pensei em alguém que admiro por como dá voz e força a essas questões.
Sandra Elena Sposito é Psicóloga, Mestre em Educação para Ciência e Doutora em Psicologia pela UNESP. Participa do Conselho Regional de Psicologia desde 1999 e na gestão atual é coordenadora da subsede de Bauru. Gostaria de agradecê-la pela participação na entrevista abaixo, na qual conta sobre o Sistema Conselhos e sobre suas experiências, principalmente com os temas sexualidade e gênero. Aproveito e agradeço também pela inspiradora parceria, com a qual aprendo tanto!
Marcela: O que é o Conselho de Psicologia? Como você descreveria o Sistema Conselhos para alguém que não o conhece?
Sandra: O Sistema Conselhos de Psicologia é o conjunto formado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) juntamente com os 23 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é a instância máxima de representação da profissão no país. É uma autarquia federal, com autonomia política e administrativa, que tem a finalidade de: regulamentar a profissão (criar e atualizar o Código de Ética e as Resoluções que complementam o Código); orientar a profissão (esclarecer e oferecer subsídios à categoria no que se refere às demandas éticas) e fiscalizar os profissionais (verificar no local de trabalho se há condições adequadas do ponto de vista ético), de acordo com a Lei 5766.
Os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm a mesma função: regulamentar, orientar e fiscalizar, contudo somente na área de abrangência no qual é responsável. Cada Conselho Regional possui uma região no qual é responsável por realizar as tarefas acima descritas.
Os Conselhos de Psicologia são geridos pelos próprios psicólogos/as que são eleitos por toda a categoria a cada três anos, é uma eleição direta e obrigatória, por chapas. Vota-se para o CFP e para o CRP a qual o profissional está registrado.
Marcela: Como foi seu primeiro contato com o Conselho de Psicologia? Gostaria que você me contasse um pouco sobre o que motivou sua participação.
Sandra: Meu primeiro contato com o Conselho Regional de Psicologia foi através dos jornais que tive acesso ainda quando era estudante, nos anos 90 quando a internet ainda não era tão difundida. Quando me formei fui a uma subsede do CRP de São Paulo onde fiz minha inscrição, levei a documentação, paguei a anuidade e recebi a Carteira de Identificação Profissional. Foi um contato basicamente burocrático e institucional. Mas tudo isso mudou, em 1999 quando fui convidada por uma grande amiga a atuar como colaboradora no CRP/SP no âmbito das discussões da Psicologia e Trabalho. E desde então atuo no CRP/SP colaborando de diferentes maneiras para a gestão da entidade.
Marcela: Como tem sido sua trajetória no Conselho de Psicologia? Como os temas sexualidade e gênero fazem parte dessa trajetória?
Sandra: Em 2007, atuava como Conselheira no CRP/SP, e iniciamos uma discussão acerca das demandas mais frequentes que o CRP/SP recebia no âmbito das questões de sexualidade e gênero.
Havia historicamente uma preocupação com a que impede que as psicólogas e psicólogos atuem considerando a homossexualidade como doença, desvio ou perversão. Tal Resolução sempre foi alvo de protestos e polêmicas por parte de grupos religiosos e conservadores que almejam oferecer, via Psicologia, serviços que possam reverter a homossexualidade.
Também identificamos a necessidade de dialogar com mais proximidade os movimentos sociais LGBT e grupos feministas para construímos interlocução com a prática do profissional da Psicologia. E, entendemos que deveríamos trazer para a pauta da Psicologia as questões dos Direitos Sexuais e Reprodutivos que até aquele momento não tinham recebido uma atenção mais cuidadosa. A partir desses eixos, a gestão do CRP/SP em 2008 optou por criar a Comissão de Sexualidade e Gênero, que coordenei até o ano de 2010.
Marcela: Gostaria que você me contasse um pouco mais sobre a Resolução 001/99 e sobre os desafios enfrentados pelo Conselho de Psicologia no que se refere aos preconceitos relacionados à homossexualidade.
A Resolução CFP 001/99 foi necessária para fazer frente aos grupos de psicólogas e psicólogos que se propunham a atuar promovendo a terapia de reversão da homossexualidade, com vistas a restaurar o “suposto” padrão heterossexual. Esse proposta interventiva assenta-se em premissas de cunho religioso ou conservador e utilizam-se aspectos teóricos e técnicos da ciência psicológica de modo fragmentado e descontextualizado. Tentam dar a entender que a ainda é válida a concepção patologizante das práticas sexuais que não são heterossexuais.
Marcela: Gostaria que você me contasse um pouco sobre os desafios enfrentados pelo Conselho no que se refere à despatologização das identidades trans.
Sandra: A proximidade com os movimentos sociais LGBT e com os novos aportes teóricos no campo da sexualidade e gênero foram fundamentais para a trazermos a discussão da despatologização das identidades trans.
Havia, inicialmente, uma queixa das pessoas trans que passaram pelo processo transexualizador, que envolve constantes submissões às avaliações psicológicas, sobre a visão que os/as profissionais tinham da questão de gênero, na definição dos padrões de masculinidade e feminilidade que eram sempre estereotipados e com pouco respaldo científico.
Fomos aprofundando esse debate e percebendo que as pessoas trans eram avaliadas a partir somente de uma visão patológica e que esse procedimento de avaliação psicológica precisaria ser repensado.
Enfim, avaliamos que era necessário primeiramente reconhecer que a patologização das pessoas trans é algo que se fundamentava numa concepção que naturalizava o masculino e o feminino e assim considerava que qualquer “desvio” deste “destino biológico” era uma doença mental. Em contrapartida, entendemos que tal concepção de “destino biológico de gênero” não considera os elementos históricos, culturais, sociais e econômicos que engendram a construção contextualizada das masculinidades e feminilidades e nem respeita as possibilidades de mudanças nas vivências individuais do pertencimento a um gênero ou outro. A defesa da despatologização das identidades trans foi o passo necessário para formalizar o respeito às diversidades de vivências de gênero que se expressam na sociedade hoje.
Marcela: Gostaria que você me contasse um pouco sobre os desafios enfrentados pelo Conselho no que se refere à violência sexual e de gênero.
Sandra: A consolidação da atuação da Psicologia nas políticas públicas (SUS e SUAS), bem como o direcionamento ético-político da profissão na defesa intransigente dos Direitos Humanos, acentuou a necessidade de enfrentamento às violências estruturais presentes na sociedade brasileira. Dentre essas, as violências decorrentes do machismo e da homofobia (que se articulam também com o racismo) e que se apresentam cotidianamente nos espaços de atuação da Psicologia, desde o consultório particular até os espaços institucionais e públicos.
Nosso papel enquanto Conselho foi fazer o recorte destas expressões da violência categorizando-as e orientar os profissionais a se implicarem em ações de combate às mesmas. A Psicologia não poderia mais tratar a violência doméstica, por exemplo, simplesmente como uma expressão de uma dinâmica afetiva patológica de um casal, trata-se também de violação da lei, de uma ação criminosa e de riscos à integridade das pessoas. O foco tem que ser de possibilitar intervenções mais amplas, conjugadas com equipes multiprofissionais e se necessário denunciar aos órgãos competentes.
Marcela: A promoção de direitos humanos e o enfrentamento à desigualdades, violências e preconceitos fazem parte das buscas do Conselho. Gostaria que você contasse sua perspectiva sobre como o machismo, a homofobia, a transfobia e o racismo estão presentes nas práticas de profissionais da Psicologia hoje.
Sandra: A primeira coisa que nos chamou a atenção em alguns debates sobre as diferentes formas de preconceito era o pouco reconhecimento dos mecanismos específicos de operar de cada uma dessas discriminações. O machismo, o racismo, a homofobia e a transfobia tem suas próprias formas de expressões, apesar de compartilharem de concepções semelhantes (por exemplo: a inferiorização como forma de opressão), e essas especificidades eram pouco considerados no âmbito profissional da Psicologia. Nosso trabalho, num primeiro momento, foi chamar a atenção para o sofrimento psíquico provocado pela manifestação desses preconceitos e em seguida contribuir para a produção de referências para o enfrentamento dos mesmos no cotidiano de atuação profissional.
Marcela: Se alguém tem interesse por participar e atuar no Sistema Conselhos, que indicações você dá? Quais são as possibilidades de atuação em relação aos temas sexualidade e gênero?
Sandra: Os Conselhos de Psicologia tem construído espaços de participação da categoria para uma gestão democrática e coletiva. Atualmente, existem grupos de psicólogas e psicólogos que colaboram com os Conselhos organizados em estruturas como Comissões, Núcleos e Grupos de Trabalho temáticos que discutem aspectos específicos da realidade profissional, por exemplo: Núcleo de Sexualidade e Gênero, Comissão de Direitos Humanos, Grupo de Trabalho História e Memória da Psicologia. Além desses espaços coletivos, existem atividades consultivas em que os profissionais da Psicologia podem propor ações para os Conselhos de Psicologia. Trata-se do Congresso Nacional da Psicologia (CNP) que ocorre a cada três anos em todo o país e visa deliberar as ações que deverão ser implementadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia.
Marcela: Quais você considera que são os principais desafios de profissionais da Psicologia hoje em relação aos temas sexualidade e gênero?
Sandra: Sexualidade e gênero são temas polêmicos na atualidade, há uma disputa de paradigmas no campo político, ideológico e científico acerca das formas mais adequadas ou saudáveis de vivenciar o gênero e a sexualidade. Nessa arena de debates o desafio da Psicologia é manter o enfoque científico de abordagem dos temas recusando a interferência dos valores morais e religiosos no campo profissional e confirmar seu papel ético-político no enfrentamento dos preconceitos e no reconhecimento da vulnerabilidade das pessoas que são alvo das ações violentas decorrentes da homofobia, do machismo, do racismo e da transfobia.
Marcela Pastana é psicóloga e mestre em Educação Escolar pela UNESP. Professora do curso de psicologia do IMES-São Manuel. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura- GEPESEC e coordenadora do Grupo de Discussões sobre Sexualidade e Mídia. Coordenadora do Núcleo de Sexualidade e Gênero do CRP/SP - subsede Bauru.
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