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O pessoal é político

Imagine um grupo de pessoas que começa a conversar sobre experiências íntimas. Trata-se de algo inédito para elas: muitas dos sentimentos que compartilham tinham sido vividos até então em silêncio, como algo que evitavam admitir até para si mesmas. Acreditavam, inclusive, que os sofrimentos que passaram eram motivos de vergonha, que as insatisfações e frustrações eram culpa delas, porque tinham aprendido que deveriam se contentar com o destino que seguiram. Quando percebem como muito do que doía não era algo individual, ao contrário, eram dores muito recorrentes, começam a se perguntar: o que podemos fazer para transformar as experiências e as relações que estamos vivendo?

            Imagine que um grupo de pessoas frequenta, em algumas noites, um bar. No bar se encontram, conversam, se divertem, aproveitam, descobrem que têm muito em comum, como desejos e prazeres compartilhados. Fora do bar, ouvem muito que esses desejos e prazeres devem ser escondidos, que são proibidos, que são condenáveis. Em uma noite, quando a polícia chega novamente ao bar para fechá-lo e para condenar as pessoas por estarem nele, as reações não são nem de aceitação nem de fuga, há a decisão de resistirem, decidem protestar, decidem se organizar em torno da afirmação do orgulho que sentem em serem como são, em desejarem como desejam, experimentarem os prazeres que experimentam, se relacionarem como se relacionam.

            Imagine um grupo de pessoas, estudantes da mesma universidade. Marcam uma palestra sobre um tema que gostariam de discutir: o prazer. Quando a data da palestra se aproxima, o evento é cancelado pela administração da universidade, com o argumento de que não é um assunto acadêmico, que não é relevante e não corresponde aos propósitos da instituição. Os(as) estudantes não aceitam e começam a organizar mobilizações, para contestar não só a decisão de cancelamento da palestra mas também as relações hierárquicas que restringem a liberdade intelectual e determinam de forma autoritária e engessada que temas de estudo são considerados legítimos ou não. Mais do que questionarem as relações de poder na universidade, dão início a uma calorosa problematização sobre as relações de poder de uma forma geral.

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            As três situações descritas acima referem-se a marcos iniciais nas mobilizações de três diferentes grupos que têm sido muito atuantes e impulsionado diversas transformações desde a década de 1960, momento histórico em que as mesmas três situações aconteceram.

A primeira refere-se aos grupos de tomada de consciência organizados por militantes feministas; a segunda é sobre a Revolta de Stonewall, que deu origem ao movimento Gay Pride, com protestos que foram marcantes para os movimentos pelos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; a terceira narra sobre o começo das mobilizações estudantis de maio de 1968.

No artigo Sexualidade e Política: Maio de 68 e depois..., Alípio de Sousa Filho (2008, p. 1) descreve:

Maio de 68 começou com sexo. Os estudantes da Universidade de Paris-Nanterre (instituição que recebia aqueles que não conseguiam ingressar na Sorbonne, e, por isso, universidade periférica na crise criada pela massificação do ensino), iniciaram sua revolta contra as ‘autoridades conservadoras da Universidade’. Autoridades que há haviam proibido, em março de 1968, uma conferência sobre a obra de Wilhelm Reich (morto em 1957), tido como defensor do livre prazer sexual entre os jovens. Os dirigentes não viam o pensamento de Reich como algo que devesse ser discutido na Universidade.

“O prazer sem entraves”, “é proibido proibir”: a afirmação do prazer como um direito era afirmada nos protestos estudantis de maio de 1968 como um eixo na busca por combater estruturas sociais autoritárias, conservadoras e opressoras.

O pessoal é político: o lema das mobilizações feministas é ilustrativo da contestação de que a esfera privada seria um espaço de menor importância, apartado das questões públicas. As experiências conjugais e familiares, as experiências reprodutivas, as experiências afetivas e sexuais passaram a ser pensadas não como relegadas apenas à intimidade, mas como questões políticas.

Ao se reunirem em grupos para compartilharem suas experiências, muitas mulheres perceberam como as desigualdades e violências que sofriam não eram algo apenas individual, o que as impulsionou para questionarem as opressões que atravessavam as relações que viviam e para buscarem unir forças e identificar possibilidades de transformação do que parecia tão inevitável. Como afirma Carole Vance (1984, p. 20-21) no capítulo Towards a politics of sexuality:

Discutir a vida pessoal em grupos de conscientização promoveu um caminho para que as mulheres que participavam vissem pontos em comum em suas vidas, percebendo que elas não eram malucas e que não estavam sozinhas em sua insatisfação, e começaram a traçar as forças econômicas, políticas e sociais que articulavam esses domínios anteriormente pensados como privados: a família, os relacionamentos, a individualidade. (. . .) Não apenas a vida pessoal tem dimensões sociais e políticas, mas a dor e a infelicidade pessoas com frequência sugerem possíveis atos para a ação e a organização política.

Foram muitos os avanços: nos direitos à proteção contra a violência; nos direitos à autonomia sobre os próprios corpos; no direito ao acesso a métodos contraceptivos; no direito ao divórcio. Assim como há muitas conquistas, são muitos também os desafios e as resistências que persistem.

A politização da sexualidade teve grande importância na organização e na expansão do movimento homossexual. Um marco para a luta contra a exclusão e o preconceito foi a Revolta de Stonewall, que teve início no dia 28 de julho de 1969, na cidade de Nova York. Gays, lésbicas, travestis e demais frequentadores(as) de um bar chamado Stonewall Inn se rebelaram e protestaram contra a repressão policial e contra as intensas discriminações que sofriam. O embate físico e as manifestações duraram quatro dias. Um ano depois, mais de 10 mil pessoas marcharam pela cidade reafirmando a luta contra o preconceito e as reivindicações por direitos. A partir de então, o dia 28 de junho passou a ser chamado de Dia do Orgulho Gay, data que teve adesão em diferentes países, como no Brasil, em que são feitas manifestações anualmente em referência ao orgulho LGBT.

Uma importante conquista para o movimento, relacionada às muitas mobilizações que ocorreram em diferentes países, foi a decisão da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, de retirar a homossexualidade da lista de desordens mentais. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 1999 a resolução que prevê que os(as) psicólogos(as) não devem abordar a homossexualidade como patologia, distúrbio ou perversão, mas como uma das muitas formas de expressão possíveis das sexualidades.

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            Quando comecei a escrever este texto, não imaginava que antes de publicá-lo a resolução sofreria os ataques que está sofrendo. Aproveito, então, para publicar mais uma vez a carta de repúdio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Educação e Cultura relacionada à decisão judicial sobre “reorientação sexual”, em contraste com o que é proposto pela Resolução 01/99:

O Grupo de Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura da UNESP Bauru (GEPESEC) vem por meio desta colocar sua posição de repúdio frente à decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal do DF, que acatou parcialmente uma liminar de ação popular contra a Resolução nº 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Entende-se que a indicação de reinterpretação desta diretriz, relacionada à atuação d@s profissionais psicólog@s sobre orientação sexual, abre portas para a violação dos direitos humanos e para o retrocesso na compreensão das sexualidades não heterossexuais como patologias.

Em primeiro lugar, destaca-se o recuo histórico embutido na discussão suscitada após a decisão judicial. A homossexualidade deixou de ser catalogada como patologia no Código Internacional de Doenças em 1973, e retirada deste campo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, após o reconhecimento de estudos científicos na área e de apelos dos profissionais e da sociedade. Esses marcos representam uma concepção de civilização que preza pela diversidade, fundamento do princípio da inclusão, amplamente apoiado pelos países signatários dos Direitos Humanos.

No contexto dessas discussões históricas e científicas sobre a homossexualidade, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou a Resolução de nº 001, de 1999, normatizando a atuação do profissional relacionada ao assunto. Ela indica que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Sendo assim, ao impedir atuações voltadas à correção ou reorientação sexual, promoveu avanços significativos no reconhecimento das identidades homoafetivas e no combate ao preconceito nos últimos 18 anos. Mais do que isso, a resolução norteia o trabalho de psicólog@s a partir de estudos científicos consolidados e cumpre com os princípios éticos profissionais ao não alimentar a crença de “cura” - o que seria uma fraude e envolveria promessas enganosas.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, mesmo mantendo a integralidade do texto da Resolução nº 001/1999, abre caminho para a interpretação de que psicólog@s possam atuar e intervir para reorientação sexual, retroagindo aos avanços até hoje conquistados no combate a LGBTfobia. Indicar que homossexuais possam ser alvo de intervenções para supostas reorientações sexuais, propicia o entendimento das orientações sexuais não heterossexuais como passíveis de reorganização, ou seja, de que estariam de alguma forma “fora da ordem” e deveriam ser corrigidas.

Nesse sentido, destaca-se que compreender a homossexualidade como curável reforça um padrão heteronormativo que invisibiliza ou discrimina quem por ventura assume-se diferente, além de incitar ódios irracionais, como os que produzem a violência e o assassinato de membros da comunidade LGBT todos os dias. Os dados de marginalização e privação de direitos evidenciam a realidade vivenciada por essas pessoas e reafirmados pelas concepções sociais de homossexualidade enquanto desvio: o Brasil desponta hoje como campeão mundial em crimes cometidos contra a comunidade LGBT, com uma ocorrência a cada 25 horas.

Relacionando a decisão judicial ao contexto social no qual ela se insere, observa-se que alguns setores da sociedade civil, historicamente homofóbicos, procuram disseminar ideias relativas à “cura” por meio da reorientação sexual, na intenção de satisfazer modelos de vínculos amorosos considerados “normais”. Infelizmente, há também psicólog@s que permitem que suas crenças religiosas e pessoais se sobreponham ao saber científico, contribuindo para as desigualdades de direitos e o constrangimento dos progressos sociais. É de suma importância, portanto, que seja reafirmada a necessidade de cisão entre os interesses, crenças e necessidades individuais dos profissionais e as decisões que influenciam na qualidade de vida, saúde e bem-estar da população.

Os sofrimentos relativos à orientação sexual guardam raízes na sociedade culturalmente patriarcal e homofóbica em que estamos inseridos. Nessa conjuntura, é papel d@s psicólog@s compreender e acompanhar sujeitos em seus processos de aceitação e desenvolvimento de reflexões, habilidades e repertórios de combate ao preconceito social. Desta forma, evidencia-se a defesa da Resolução nº 001/1999 e de sua interpretação coerente, avultando o trecho referente à função do profissional: “Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações”.

Por fim, itera-se que a homossexualidade em si não causa sofrimento, mas o preconceito sim, na medida em que ainda há pessoas e instituições pregando correção ou cura daquilo que sabemos não se tratar de uma doença. O Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura (GEPESEC), com seus membros estudantes, docentes e pesquisadores, vêm a público divulgar repúdio a essa decisão, entendendo ser um equívoco e um retrocesso a toda luta diária empreendida em favor do respeito e equidade de direitos em uma sociedade inclusiva.

Bauru, 24 de novembro de 2017

Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura - GEPESEC