Com anos de atraso, maior sistema prisional dos EUA investe em penas alternativas para doentes mentais

Presos com vestimentas antissuicídio gritam e batem nas portas das celas um andar abaixo do escritório de Terri McDonald na Unidade Correcional Twin Towers.

O barulho é um lembrete, se é que ela precisa de um, de que a população com doenças mentais do maior sistema prisional dos EUA está fora de controle.

É uma “questão social e de segurança pública vergonhosa”, disse McDonald, xerife assistente que administra as prisões do Condado de Los Angeles.

“Eu acredito que podemos fazer melhor, acredito que em algum momento no futuro olharemos para trás e pensaremos ‘por que demorou tanto?’”.

Este tem sido um problema há anos. As condições dos presos com doenças mentais no condado têm sido foco de investigações federais desde 1997 e o número de desordens psiquiátricas foi tema de um recente debate a respeito de uma nova cadeia.

Manter um doente mental atrás das grades pode custar mais de US$ 50.000 por ano e o tratamento pode consumir dois terços a menos que isso.

Os sistemas de justiça criminal de Seattle e Miami com esforços ousados de alternativas à cadeia reduziram o número de presos -- e baixaram os índices de reincidência.

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O Condado de Los Angeles tomou medidas provisórias para unir-se a eles. Em julho, o conselho de supervisores aprovou o conceito de mudança de aplicação generalizada e na semana passada prometeu US$ 756.000 para um programa piloto.

“Los Angeles tem tido uma presença forte e poderosa de cumprimento da lei. Eles trabalharam por tanto tempo nesta estrutura que agora têm dificuldades para olhar para qualquer coisa diferente”, disse Diana Zúñiga, organizadora de campo em todo o estado da organização Californians United for a Responsible Budget (Californianos Unidos por um Orçamento Responsável, em tradução livre), que faz lobby por um gasto maior em serviços sociais e menor em prisões.

“Eu tenho esperanças. Fazemos as coisas da forma errada há muito tempo”.

Abordagem da prisão

Em Los Angeles, onde o orçamento anual para as prisões é de US$ 850 milhões, a abordagem voltada à prisão alimenta ciclos de crime e falta de moradia com o vaivém de pessoas com desordens mentais entre as celas e as ruas, disse Peter Eliasberg, diretor legal regional da União Americana pelas Liberdades Civis.

“Outros condados fizeram um trabalho muito melhor dizendo ‘não chegaremos a lugar nenhum encarcerando infratores com doenças mentais de baixo nível -- na verdade, isso pode vir a ser contraprodutivo --’. As pessoas não se recuperam nas ruas. E não se recuperam na cadeia”.

Condados como Miami-Dade, na Flórida, e Bexar, no Texas, onde fica San Antonio, começaram a adotar ações diferentes anos atrás, treinando funcionários, promotores e juízes para identificarem infratores com doenças mentais de baixo nível e não violentos e direcioná-los para tratamento, em vez de mandá-los para a prisão.

“Funciona”, disse Paul Wallin, advogado criminal de defesa no Condado de Orange, sul de Los Angeles, que criou um tribunal criminal especial para doentes mentais. “Não sei por que o condado de Los Angeles está tão incrivelmente atrasado”.

O Condado de Los Angeles tem algumas penas alternativas, com 16 especialistas em doenças mentais em 22 dos 46 tribunais criminais e espaço para 67 pessoas em tratamento residencial.

O programa piloto oferecerá habitação temporária, cuidados de saúde mental e outras assistências para 50 infratores.

No ano passado, 1.053 pessoas com doenças mentais receberam outras sentenças em vez de prisão no Condado de Los Angeles, segundo o Departamento de Saúde Mental. Louis Jackson, 61, foi um deles.

Esquizofrênico, ele passava o tempo em Skid Row (área majoritariamente ocupada por sem-tetos em Los Angeles) e em Twin Towers durante os 36 anos em que foi sem-teto.

Em agosto de 2013, por uma acusação de posse de droga, ele foi condenado a enfrentar uma pena de prisão de 6 anos.

Em vez disso, Arlene Veliz, que faz a conexão do tribunal com o Departamento de Saúde Mental, ajudou a negociar uma pena de três anos de liberdade condicional com direito a uma cama em uma instalação de saúde mental em Pasadena.

Jackson não foi preso em mais de um ano, disse Veliz, seu período mais longo sem algemas em sua vida adulta. “Se pudermos tirar essa população da cadeia e colocá-la nessas unidades”, disse ela, “poderíamos reduzir a população prisional pela metade”.

James Nash - Bloomberg
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