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Modernidade e produção de subjetividades: breve percurso histórico

Deise Mancebo

Professora Titular do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em História da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Psicologia: Ciência e Profissão  (Volume 22/ 1 - 2002)

As idéias centrais discutidas neste texto foram retiradas da tese "Modernidade e Produção de Subjetividades: gênese e desenvolvimentos atuais", defendida em outubro de 1999, como um dos requisitos para o concurso de Professora Titular de Psicologia do Departamento da Psicologia Social e Institucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


 

O trabalho problematiza uma das categorias fundadoras da psicologia - o “indivíduo” -, através de um aporte histórico. Primeiramente, reconhecendo os efeitos ideológicos da preeminência da representação do indivíduo como valor - oposto ou antagônico ao da sociedade - no âmbito da cultura ocidental moderna, analisa a formação dessa subjetividade individualizada na modernidade, com a definição de algumas características básicas que lhe foram dando contorno e densidade. Apresenta a modernidade como um momento específico de hegemonização da ideologia individualista, através da implantação de instituições políticas crescentemente comprometidas com os valores da liberdade e da igualdade, ou como espaço cultural global de sua afirmação. Discute, a seguir, os processos que têm marcado o conceito de “indivíduo” neste século, sua materialização no capitalismo organizado e, mais recentemente, no neoliberalismo, procurando destacar a retração do conceito sobre si mesmo e o conseqüente empobrecimento da vida cívica e desenvolvimento de uma cultura narcisista.

 

As ciências sociais e humanas têm dado uma progressiva atenção aos estudos sobre a construção social dos sujeitos e às diferentes modalidades pelas quais as sociedades elaboram as formas e sentidos dos homens. Essas investigações e análises têm-se dado tanto no eixo etnográfico, especialmente a partir das contribuições da antropologia sobre a contemporaneidade, quanto no eixo histórico, sob o qual dados de múltipla procedência e qualidade sobre os “estados” anteriores da sociedade vêm sendo pesquisados.

Nesses estudos, o termo “indivíduo” e correlatos como “individualismo”, “individualidade”, dentre outros, abrange uma imensa variedade de significados, dá luz a teorias, doutrinas e a diversidade de análises cresce quando se toma em conta as mudanças de conotação sofridas ao longo da história. De um modo geral, no entanto, a modernidade vem sendo apresentada como um momento específico de hegemonização da ideologia individualista, através da implantação de instituições políticas crescentemente comprometidas com os valores da liberdade e da igualdade, ou como espaço cultural global de sua afirmação, mediante a secularização dos costumes e a laicização e universalização sistemática do conhecimento.

Neste trabalho, pretende-se analisar a formação da subjetividade individualizada na modernidade ocidental, com a definição de algumas características básicas que lhe foram dando contorno e densidade, através de um aporte histórico. Trata-se de um empenho complexo, pois encontramo-nos mergulhados numa cultura individualista, no interior da qual definimos nossas práticas e concepções, nos socializamos e educamos. Desse modo, torna-se difícil perceber que o indivíduo possa ser uma “categoria do espírito humano” (Mauss, 1974), uma categoria não inata, mas construída histórica e socialmente1 . Torna-se difícil apreender que o indivíduo é apenas um dos modos de subjetivação possíveis e que cada época, cada sociedade põe em funcionamento alguns desses modos, sendo a categoria “indivíduo”, o modo hegemônico de organização da subjetividade na modernidade.

Em outros termos, um dos universais da modernidade ocidental é a suposição dominante de que o homem, na sua constituição mais íntima, é o centro e o fundamento do mundo. Ao longo dos tempos, construiu-se a expectativa de cultivo e respeito à interioridade, através da proteção da privacidade e instituiu-se uma nítida separação entre as esferas públicas e privadas da vida. No entanto, esse processo de constituição da subjetividade moderna foi longo e continua sofrendo modificações intensas até a atualidade.

Na psicologia, o conceito de indivíduo muitas vezes apresenta-se como um a priori não problematizado, tanto nas suas formulações teóricas, quanto em seus desdobramentos prático-profissionais. Muitas discussões travadas sob a égide de dicotomias como indivíduo/sociedade, natural/social, inato/adquirido, pressupõem a existência de um indivíduo naturalizado e desenvolvem-se sem uma reflexão devida sobre esses pressupostos.

Este trabalho, ao discutir a construção da subjetividade individualizada, tal qual vem se apresentando na modernidade ocidental, pretende contribuir para a investigação dos modos de produção desse indivíduo e das possibilidades que lhe são apresentadas na qualidade de sujeito de seu projeto de vida. Pretende, por fim, cooperar para o aprofundamento da desconstrução de discursos apresentados como únicos e naturais, contrapondo-lhes alternativas de reflexão sobre o desenvolvimento dos saberes sobre o homem, ao longo da história.

 

Modernidade e Indivíduo: Breve Percurso Histórico

O projeto sócio-cultural da modernidade é um projeto muito rico, capaz de infinitas possibilidades e, como tal, muito complexo e sujeito a desenvolvimentos contraditórios. Seu início data do século XVI, atravessa reformas de múltiplas ordens, consolida-se no século XVIII e modifica-se intensamente até os dias atuais.

O mundo, a partir do século XVI, apresenta-se, em relação ao das civilizações medievais, mais heterogêneo. Pode-se falar e apreciar o mundo sob outras vozes e outros ângulos; as relações entre os homens apresentam-se menos hierarquizadas; não há mais uma orientação central - política, religiosa ou cultural - e novas produções subjetivas são gestadas ao longo de múltiplas reformas que se desenrolam a partir do Renascimento.

A primeira referência nesta discussão é a consolidação do capitalismo como modo de produção que pressupôs não somente mudanças estritamente econômicas, no plano da produção material, como o desenvolvimento de um ideário de liberdade e igualdade. Forjou, com o seu desenvolvimento, pessoas libertas das amarras das legislações corporativas e servis do mundo feudal, indivíduos “livres e iguais” para estabelecerem contratos no mercado de trabalho (Marx,1975), com profundas conseqüências para as subjetividades dos homens de então.

A reforma protestante, liderada por Lutero, no século XVI, é outro movimento que merece destaque na análise da subjetividade moderna. Essa reforma colocou o indivíduo no mundo, pois se a “vocação” luterana permanecia uma tarefa estabelecida por Deus, a maneira aceitável de viver encontrava-se na possibilidade do homem superar-se pela “ascese” e, principalmente, no desafio de cumprir as tarefas do século, através de suas ações terrenas. A restrição da mediação da Igreja para a salvação humana, apregoada pelos protestantes, implicava o intercâmbio do indivíduo com Deus, em linha direta, e em completo isolamento espiritual. A abolição dos rituais, o repúdio ao sensualismo e à emoção, a desmagicização do mundo e a decorrente apreensão impessoal, racional e instrumental do homem e das suas relações, praticadas pelo mundo protestante, constroem a solidão interna do indivíduo e contribuem para a própria possibilidade da intensificação da experiência individualizada (Weber, 1996).

O modelo de racionalidade que preside a ciência moderna, constituído, a partir da revolução científica dos séculos XVI e XVII, tendo em Bacon e Descartes os principais representantes originais, também estabeleceu novas relações entre o sujeito e o objeto de conhecimento. Primeiramente, o novo paradigma produz uma visão do mundo e da vida que, distante do saber aristotélico e medieval, fundava uma certa luta no campo do conhecimento, contra as formas anteriores de dogmatismo e de autoridade. Implicou, ainda, conforme Figueiredo (1994), a introdução de uma cisão na esfera da subjetividade, pois a consecução da proposta científica pressupunha o controle do sujeito motivado, portador de tendências, desejos, movimentos passionais e instintivos. Desse modo, tanto o sujeito epistêmico como o sujeito ético-passional são gerados a partir do fim do século XVI e início do XVII, através de operações ocorridas no terreno da reforma científica. Por fim, pelas construções da reforma científica, principalmente através da proposta cartesiana, o sujeito autoconsciente e com total domínio da própria vontade, que ocupa a posição fundante na Idade Moderna, ganhava contornos mais nítidos e definidos.

A organização dos Estados Nacionais, diversificada, por certo, nas diversas regiões da Europa, constituiu-se em mais um processo a contribuir para a consolidação da nova ordem econômica e social que se construía na Europa Ocidental e para a intensificação de um modo de subjetivação individualizado, típico da modernidade. Os governos desses Estados tomam a forma da monarquia nacional e representam a exigência de uma regulamentação jurídica para os conflitos políticos e sociais que se desenvolviam. Tais conflitos culminam no Estado Absolutista, uma continuidade da expressão da hegemonia da nobreza que, através da reorganização estatal, reforça sua dominação sobre a massa camponesa e mantém a burguesia, em formação, ainda numa posição de não-centralidade. Esse complexo processo também comportou mudanças de ordem sócio-psicológicas, materializadas, no caso das cortes, no que poderíamos chamar de uma “subjetividade aristocrática”. Norbert Elias (1993, 1995, 1998) é uma referência central para esta discussão e tem caracterizado o comportamento das cortes européias de então em termos de um incremento na capacidade de contenção dos impulsos, modelação de condutas, autodomínio, auto-observação e observação dos demais. A etiqueta comportava modos de se apresentar e interagir altamente codificados, meticulosos e desempenhava um papel central nessa “racionalidade cortesã”.

Com a formação dos Estados nacionais, constrói-se ainda um certo equilíbrio de uma tensão que foi central em toda a modernidade: um equilíbrio entre os imperativos de uma consciência individual (naquele momento em processo de amadurecimento) e as exigências “coletivas” das razões de Estado (então delineadas como uma cega obediência à autoridade absolutista). Nos séculos XVI e XVII, a filosofia do Direito Natural constituiu-se na grande teorização dessa separação entre o “interno” e o “externo”. Em outros termos, a teorização sobre os direitos universais próprios da natureza humana será o ponto sob o qual se constituirão as teorias de formação do Estado, tenham elas sua base na sujeição das ações humanas - justificando o absolutismo como em Hobbes -; ou se assentem no compromisso mútuo, como formulado por Locke. A crescente cisão entre a esfera do particular, do privado, por um lado, e a esfera do público foi a resolução possível dessa contradição, ademais só consolidada no século XVIII.

Da Renascença às Luzes assiste-se, portanto, a profundas mudanças no plano político, econômico e social, aos quais um novo ingrediente é acrescido, mesmo que sob concepções distintas e até antagônicas: uma concepção de indivíduo. Trata-se de um período de transição, e no caso específico da subjetividade, da “vida íntima”, assiste-se a uma sociedade que nem é holística, tal como descrita por Dumont (1985), na sua indistinção das pessoas e almas; nem uma vida privada, com Estado e sociedade civil claramente delineados. “Entre a indistinção feudal da primeira Idade Média e a separação formal que se instaura com as revoluções liberais, abre-se, portanto, um período em que as esferas do público e do privado já não estão indistintas, mas ainda não estão separadas - estão imbricadas” (Novais, 1997, p. 16).

A partir do século XVIII, pode-se afirmar que tem início verdadeiramente o “teste” do cumprimento histórico do projeto da modernidade, do qual a idéia do indivíduo como centro microcósmico do mundo é parte orgânica.

A teorização que eleva o conceito de indivíduo ao nível de bandeira política e realidade econômica é o liberalismo dos séculos XVII e XVIII, com seus contornos básicos definidos (1) pela liberdade em relação ao coletivo no qual vive e comportando o direito de escolha, liberdade de ação e participação, (2) pela igualdade, implicando direitos inalienáveis, públicos, reconhecidos pelos demais; (3) pela consciência individual acentuada com razão própria, emoções e sentimentos singulares e únicos e (4) pela consideração do homem como a célula básica da sociedade, da qual participa, diretamente, sem mediações (Gentil, 1996, p. 92).

Em síntese, tal como concebido no liberalismo, os indivíduos seriam portadores de personalidades soberanas, com identidades claramente delimitadas e auto-contidas, capazes de permanência e invariância ao longo do tempo, constituindo-se no fundamento primeiro de organização do mundo (Mancebo, 1999-a, p. 38).

Para que os direitos e a liberdade individuais pudessem ser resguardados, constituiu-se uma nítida clivagem entre a esfera da vida privada e a pública, cabendo à primeira, o exercício da liberdade individual livre de interferências alheias e à última, o comportamento convencional, racional e civilizado. Assim, a auto-nomização da esfera pública e a consolidação do indivíduo enquanto categoria central do pensamento ocidental apresentam-se como desenvolvimentos correlatos2, que possibilitam ao século XVIII comportar uma sociedade com fronteiras claramente demarcadas entre as esferas complementares da vida social – a pública e a privada.

No entanto, no século XIX o liberalismo passa por revisões, tanto no plano teórico, como no plano da organização do Estado. É o momento da transição do capitalismo concorrencial ao monopolista, é o século no qual ocorrem a ampliação de alguns direitos políticos aos não-proprietários, a conseqüente incorporação do tema da democracia; assiste-se à redefinição do Estado e suas relações com a sociedade civil e reordenamentos de parâmetros teóricos, dentre outras mudanças de importância. Nesse século, ainda, dois movimentos contribuem para a complexificação da subjetividade moderna: primeiro, a constituição do chamado “intimismo” e o decorrente embaralhamento das esferas pública e privada, no bojo da discussão do coletivismo romântico; depois, a consolidação do individualismo administrativo, tecnocrático e disciplinar.

No liberalismo romantizado do século XIX, a ênfase recai na defesa da inviolabilidade do individual. Os indivíduos construídos sob os ideais românticos valorizam, prioritariamente o seu autocrescimento, consideram suas interioridades o tesouro máximo que possuem e tentam, permanentemente, preservá-lo da vida competitiva, “superficial” e turbulenta das grandes cidades então emergentes. A valorização do auto-desenvolvimento individual (do privado) assume tal proporção que os procedimentos da privacidade passam a se constituir nos próprios organizadores e juízes da vida pública. A invasão do público pelo privado, o recurso ao público com objetivos privados, a decorrente perda dos limites entre essas duas esferas e um certo esfumaçamento da cisão público/privado, analisada por Sennett (1988), recebem no romantismo seu perfil mais acabado, constituindo, no seu conjunto, o que vem sendo chamado de “civilização intimista”.

No ideário tecnocrático e disciplinar, novos delineamentos também são acrescentados às conceituações liberais originais, só que neste caso, exigindo dos homens maior eficiência, interesse e utilidade diante das mudanças e desafios ocorridos no século XIX. Foucault (1983, 1986) é uma referência central nesse campo investigativo, ao preocupar-se com a identificação e análise do processo pelo qual se dá a tomada do poder sobre os corpos, na sociedade ocidental. Seus trabalhos procurarão cobrir a trajetória das diversas tecnologias de poder e o controle social produzido pelos dispositivos disciplinares e pela normalização técnico-científica, de modo a apresentar-nos a modernidade, criticamente, como uma era de domesticação dos corpos. Sob o ideário tecnocrático-disciplinar, “a administração dos comportamentos individuais, alcançável mediante uma visibilidade, conhecimento e controle mais planejado dos comportamentos, ganha espaço no tecido social, de modo que as instituições educacionais, corretivas, de saúde, de lazer passam a participar dessa agenda, assumindo funções diagnósticas, disciplinares e preventivas” (Mancebo, 1999-b, p. 56).

Por fim, em que pesem as contradições apresentadas entre si, essas diferentes formas de entender o homem e as relações que estabelecem entre si são localizáveis até os dias que correm. O liberalismo, o romantismo e o racionalismo tecnocrático-disciplinar passaram por transformações, e embora convivam simultaneamente, apresentaram diferentes pesos ao longo da cultura contemporânea e não perderam de todo a vigência até nossos dias.

 

O "Breve Século XX": Capitalismo, Estado e Subjetividade

É comum, para efeitos de estudo e análise, a divisão do capitalismo nos países centrais em três fases. O primeiro período cobre todo o século XIX. É a fase do capitalismo liberal, cujos delineamentos centrais foram discutidos, anteriormente, neste trabalho. O segundo período, aqui designado por capitalismo organizado, inicia-se no final do século XIX e atinge o seu pleno desenvolvimento nas primeiras décadas depois da 2ª Guerra Mundial. A última etapa inicia-se em geral em finais da década de sessenta, nalguns países um pouco mais cedo, noutros um pouco mais tarde, e é nele que nos encontramos hoje. Alguns autores designam-no por período do capitalismo financeiro, do capitalismo monopolista de Estado, do capitalismo desorganizado ou, simplesmente, de neoliberalismo (Mancebo, 1999-b).

 

Capitalismo Organizado, Cidadania Social e Subjetividade

Do ponto de vista econômico, o período conhecido como “capitalismo organizado” expressa a quebra da ordem econômica concorrencial, a instalação da etapa capitalista monopolista, a concentração e a centralização do capital e a ampliação do mercado para novos horizontes, comportando transformações profundas e vertiginosas.

A etapa áurea desse desenvolvimento ocorreu após o final das duas guerras mundiais e teve por base a adoção de diversos preceitos postulados pelo economista inglês John Maynard Keynes, para quem a saída das crises do capitalismo comportava uma intervenção direta do Estado no sistema econômico, garantindo a regularização do ciclo e evitando assim flutuações dramáticas no processo de acumulação de capital.

Sob o molde do Estado-Providência, a forma por excelência do Estado keynesiano, os países da Europa Ocidental reconstruíram seus territórios no pós-guerra, a economia mundial experimentou um espetacular crescimento (Gentili, 1998-a, p. 82) e ampliou-se um campo de direitos econômicos e sociais a parcelas mais amplas da população, constituindo o que foi designado por “cidadania social”. O Estado desempenhou papel nada desprezível nessa nova ordem e sua intervenção, que contrariava as formulações dos liberais ortodoxos, não era questionada pelos grupos hegemônicos, para quem essa planificação poderia diminuir as margens de lucro, mas garantia a acumulação.

Além das razões que o capital apresentava para expandir os direitos sociais e econômicos, assistiu-se, ao longo desta segunda metade do século, inclusive em sociedades onde a população encontrava-se, historicamente, em contingências de exclusão e de marginalidade, a um aumento considerável de lutas populares, responsáveis, em grande parte, pela ampliação dos direitos próprios à cidadania.

“Hoje é evidente que (essa) Era de Ouro pertenceu essencialmente aos países capitalistas desenvolvidos” (Hobsbawm, 1995, p. 255), pois, nas nações periféricas, esses compromissos traduziram-se num processo bem distinto, na medida em que a perspectiva otimista da “cidadania social” sempre entrou em choque com a exclusão e a miséria da grande maioria da população “não- cidadã”. De qualquer forma, a despeito do seu irregular impacto, ocorreram significativas conquistas de direitos sociais por parte das classes trabalhadoras das sociedades centrais e, de um modo muito menos característico e intenso, por parte de alguns setores das classes trabalhadoras em alguns países periféricos e semiperiféricos (Gentili,1998-b, p. 113).

No plano simbólico e cultural, também ocorrem profundas transformações que vêm sendo definidas pela passagem da cultura da modernidade para a do “modernismo cultural”. Conforme Santos (1997, p. 85), o modernismo representa o culminar da tendência para a especialização e diferenciação funcional dos diferentes campos de racionalidade humana. É a “grande divisória” de que fala Andreas Huyssen (1986), a “ansiedade da contaminação” que marca a modernidade e a leva a dividir e esquadrinhar as diversas searas da sociedade, a multiplicar a especialização das disciplinas, dentre outros aspectos.

A ‘inquietação’ em relação às demarcações, a aferição obsessiva das fronteiras, o medo das transgressões e a necessidade de reordená-las podem ser interpretadas como marcas da diferenciação do modernismo” (Mancebo, 1999-b), que levam os Estados a penetrarem e interferirem mais profundamente na sociedade, através de soluções institucionais que solicitam uma obediência passiva aos cidadãos, em contraposição à mobilização ativa do período.

Uma síntese desse período, considerando a relação estabelecida entre indivíduos e Estado, poderia assim ser enunciada: por um lado, assiste-se ao alargamento dos direitos sociais - no domínio das relações de trabalho, da seguridade, da saúde, da educação e da habitação – que torna possível vivências de autonomia, de liberdade e abre novos horizontes ao desenvolvimento dos indivíduos; mas, por outro lado, ...

...as instituições estatais desenvolvidas para fazer jus a esse desenvolvimento societal aumentaram o peso burocrático e a vigilância controladora sobre os indivíduos; sujeitaram-nos intensamente ao ciclo da produção e do consumo; aprofundaram o espaço urbano desagregador e atomizado, destruíram muitas redes sociais de interconhecimento, de ajuda mútua e de solidariedade; promoveram uma indústria de tempos livres e uma cultura, que restringiram o lazer a um gozo programado, heterônomo, passivo e individual (Mancebo, 1999-a, p. 41-42).

Desse modo, assiste-se, sob o Estado-Providência, a um processo de subjetivação, que a um só tempo alargou os horizontes possíveis da autonomia liberal, mas que subordinou a individuação às exigências de uma razão tecnológica disciplinar. A ocorrência de um Estado que se configura inapelavelmente interventor e planificador gera efeitos vivenciados no plano da subjetividade, pelo aumento da tensão entre a subjetividade-individual, que remete ao princípio liberal da liberdade, e a cidadania direta ou indiretamente regulada e estatizada, que remeteria ao princípio da igualdade (Mancebo, 1999-b, p. 69).

 

Neoliberalismo e Novos Arranjos da Subjetividade

A partir do esgotamento do regime de acumulação fordista, em finais dos anos 60, consolida-se outra alternativa política, econômica, social, jurídica e cultural para a crise econômica do mundo capitalista, que vem sendo designada como neoliberalismo.

O neoliberalismo, como arcabouço teórico e ideológico, na realidade, não é algo novo. Nasce com o combate implacável, no início dos anos 40, às teses keynesianas, ao ideário do Estado-Providência, ao Estado planificador, desenvolvendo críticas implacaváveis aos direitos sociais e aos ganhos de produtividade auferidos pela classe trabalhadora. Naquele momento histórico, no contexto da devastação provocada pela guerra, esse ideário não encontrava suportes políticos e sociais para se apresentar como uma alternativa econômica. Tal fato só se dá há aproximadamente 30 anos, quando o neoliberalismo firma-se como uma necessidade global de restabelecimento da hegemonia burguesa, trazendo implicações não só para a vida econômica, mas também para as diversas relações que se estabelecem entre os homens.

O princípio básico dessas orientações é o princípio do mercado, que adquiriu pujança sem precedentes, extravasou do econômico e procurou colonizar o próprio Estado e a sociedade. Sob esse ideário, as relações de mercado competitivas e otimizadoras, constituem-se num princípio necessário e capaz não apenas de limitar a intervenção estatal, mas também de racionalizar o próprio governo.

No entanto, as formas neoliberais atuais diferem das formas anteriores de liberalismo, pois não sustentam o mercado como uma realidade “quase-natural”, já existente, assegurada pela livre conduta dos próprios indivíduos e supervisionada à distância pelo Estado. O mercado neoliberal só pode existir sob certas condições jurídicas, políticas e institucionais, que devem ser ativamente implementadas e construídas, o que abrange o desenvolvimento de “formas artificialmente arranjadas ou impostas da conduta livre, empresarial e competitiva de indivíduos econômico-racionais” (Peters, 1995, p. 220).

Na realidade, o Estado neoliberal apresenta-se de maneira paradoxal, pois ao mesmo tempo que, no jogo internacional, os Estados parecem ter perdido parte substancial de sua soberania para regular as esferas da produção (privatizações, desregulação da economia) e da reprodução social (retração das políticas sociais, crise do Estado-Providência), ao mesmo tempo que, no plano interno, a defesa do “enxugamento” estatal ganha dimensões de um Estado mínimo; de outro, assiste-se ao aumento do autoritarismo do Estado, que é produzido parcialmente pela congestão institucional da burocracia do Estado e, em parte, pelas próprias políticas do Estado no sentido de devolver à sociedade civil competências e funções, assumidas no período do Bem-Estar, e que agora parece estrutural e irremediavelmente incapaz de exercer e desempenhar (Santos, 1997, p.88-89).

A par das funções paradoxais que o Estado neoliberal vem desempenhando, quando se trata de analisar as transformações culturais e ideológicas, é preciso afirmar clara e objetivamente a necessidade de esse ideário contar com um “novo homem”. Primeiramente, com indivíduos que introjetem o valor mercantil e as relações mercantis como padrão dominante de interpretação do mundo, reconhecendo no mercado o âmbito em que, “naturalmente”, podem - e devem - desenvolver-se como pessoas humanas (Mancebo, 1996, p.19). A lógica do mercado apresenta-se, então, como a função estruturadora das relações sociais e políticas, comportando um viés de interpretação dos homens marcadamente utilitarista; segundo a qual a motivação dos comportamentos humanos pauta-se por um utilitarismo individual.

Hayek (1990), por exemplo, pioneiro das idéias neoliberais, defende um modelo de individualismo, partindo do pressuposto incontestável “de que os limites dos nossos poderes de imaginação nos impedem de incluir em nossa escala de valores mais que uma parcela das necessidades da sociedade inteira” (Hayek, 1990, p. 76), na medida em que o ganho estritamente pessoal é o que nos motiva e orienta. Enfatiza o comportamento humano como orientado pelo auto-interesse e argumenta que o indivíduo deve “seguir seus próprios valores e preferências em vez dos de outrem... o sistema de objetivos do indivíduo deve ser soberano, não estando sujeito aos ditames alheios” (p. 76).

No liberalismo clássico, pelo menos em uma de suas formas, havia um apelo à razão sob a forma de um individualismo que privilegiava o sujeito racional, cognoscente, como a fonte de todo conhecimento, significação, autoridade moral e ação. A variante particular dessa metanarrativa, própria ao neoliberalismo, baseia-se num moderno postulado sobre o comportamento, denominado homo economicus, segundo o qual “as pessoas devem ser tratadas como maximadores racionais da utilidade para reforçar seus próprios interesses (definidos em termos de posições mensuráveis de riqueza) na política, assim como em outros aspectos da conduta” (Peters, 1995, p. 221).

Para Friedman (1985), principal representante da Escola de Chicago, mesmo os problemas éticos devem ser deixados a cargo do próprio indivíduo. Os fins sociais se limitam às coincidências que se possam estabelecer entre objetivos individuais. A tendência natural do homem residiria na busca de sua própria felicidade, ou ao ”que ele deve fazer com a sua liberdade” (p. 21); é essa busca atomizada que pode conduzir a um equilíbrio dentro da sociedade e a um aumento do bem-estar de todos.

Da discussão anterior tem-se que, em tese, o postulado liberal da liberdade encontra-se profundamente exacerbado no ideário neoliberal, a partir de suas teses em defesa de um Estado não-planificado, que possibilite aos indivíduos uma conduta plenamente livre. No entanto, o mesmo não se pode dizer do princípio da igualdade. “Na realidade, a desigualdade dos homens é um pressuposto fundamental dessa concepção, constitui uma necessidade social, já que na acepção dos doutrinadores neoliberais a desigualdade permite o equilíbrio, a complementação de funções, fomenta a competição e desse modo, promove o desenvolvimento” (Mancebo, 1999-b, p. 79).

Em síntese, nesta sociedade assumidamente dualizada, assiste-se a uma hipertrofia da “liberdade” individual – tomada de forma abstrata e desconsiderando as condições concretas que os homens apresentam para o seu exercício – e a um rebaixamento do princípio da igualdade, com o decorrente refluxo dos direitos próprios à cidadania social.

Por seu turno, os princípios comunitários, coletivos, sociais também atravessam profundas transformações, no sentido do seu rebaixamento. O fortalecimento das práticas classistas e coletivas, obtido ao longo do período do Bem-Estar, enfraquecem de novo, diante do estímulo neoliberal à competição, ao sucesso a qualquer preço, minando os espaços de ação intersubjetiva e sócio-política. A valorização da psique e da interioridade, o investimento no próprio self, dentre outros comportamentos próprios à sociedade “intimizada” (Sennett, 1988), também são contabilizáveis no mercado cultural e na busca da felicidade individual, fornecendo um tempero especial à dinâmica de auto-investimento, de modo que o resultado encontrado é, na expressão de Arendt (1980), o encontro de um homem moderno (ou pós-moderno) literalmente desligado do mundo, “desinteressado”.

Retomando as matrizes componentes da subjetividade, emergentes nos dois séculos passados, tem-se nos dias que correm um homem movido pelo individualismo competitivo, pela intimização exacerbada, pela disciplina e docilidade imposta aos corpos, ou por todas essas dinâmicas combinadas, mas submetido ao império de uma uma micro-ética que o impede de formular e agir em prol de acontecimentos globais (Mancebo, 1999-b).

Finalizando, a produção do homem movido por seus estritos interesses, e indiferente à esfera pública, assume dimensões de controle e regulamentação da vida das populações, central para o projeto neoliberal em curso. E neste ponto, é preciso relembrar Foucault (1994) para quem “a integração dos indivíduos a uma comunidade ou totalidade resulta de uma correlação permanente entre uma individualização sempre mais avançada e a consolidação desta totalidade”( p. 827).

 

Considerações Finais

Ao longo deste trabalho, uma certa ênfase foi dada aos modos de sujeição na constituição dos sujeitos. Isto se traduziu num certo pessimismo quanto às relações que os homens vêm estabelecendo entre si e na ênfase dada às relações de dominação como um fator instituinte da interação entre os homens. No entanto, é preciso destacar que não se creditou o homem disciplinado ou o “mínimo-eu” (Lasch, 1983) como o último e derradeiro esforço de constituição das subjetividades, nem o único presente em nosso horizonte de possibilidades.

Na realidade, percorreu-se um terreno que aponta para uma das posições éticas mais caras a Foucault e com o qual se mantém estreita concordância: uma postura de “hiper-militantismo pessimista” (Foucault, 1994, p. 386). De todo modo, faz-se necessário tecer algumas considerações quanto a uma acusação bastante plausível em relação a este texto: a de tratar-se de uma análise pessimista e paralisante.

Uma primeira argumentação residiria no propósito desenvolvido sinteticamente, ao longo desse trabalho, de apresentar instituições, estruturas de poder e as formas dos sujeitos se conceberem e se tratarem, a partir de uma ressonância no complexo histórico. Deste modo, instituições, poder e sujeitos são discutidos como configurações mais ou menos transitórias, não naturalizadas, havendo, por certo, a possibilidade de serem transformadas.

Acredita-se ainda ser possível buscar e desenvolver outros modos de vida, distintos dos existentes no mundo relacional atual. A sociedade atual e as instituições que constituem sua ossatura, por certo, limitaram a possibilidade de relações e rebaixaram o eu a um mínimo, na ânsia de construir um mundo mais fácil de ser gerido e administrado. No entanto, com Foucault (1994), defende-se a possibilidade de “bater-nos contra este empobrecimento do tecido relacional (contra...) um mundo legal, social, institucional, onde as únicas relações possíveis são extremamente pouco numerosas, extremamente esquematizadas, extremamente pobres” (p. 309).

Encontra-se no horizonte, não sem dificuldades, a possibilidade de se criar um tecido relacional mais rico, intenso, plural, que ofereça novas possibilidades de satisfação emocional e de relações entre os homens. A radical experiência de desterritorialização que vivenciamos, aliada a um julgamento rigoroso da conjuntura histórica particular em que vivemos – a cultura do narcisismo - pode, ou não, aproximar-nos de uma “arte de viver”, no sentido apontado pela “estética existencial” de Foucault: uma reorganização da existência, sem qualquer compromisso com a procura de uma “verdade de si”, mas comprometida com um trabalho sobre si que possa dar respostas ao tempo presente, uma ética que milite contra os estados de dominação e a favor de uma eventual inversão e/ou descongelamento das relações de poder hoje instituídas.

Em outros termos, a regulamentação política da sociedade, a racionalização e a burocratização das diversas esferas do socius delineiam horizontes, mas não impedem a construção de uma nova economia das relações de poder; não impedem uma “arte de viver” que possibilite o estabelecimento de uma relação sólida conosco mesmo e a tomada de decisões pessoais; o exercício de uma micropolítica que não abandone a política aos representantes do Estado ou a qualquer outra instância soberana, que pretenda substituí-lo ou suplantá-lo; uma organização da existência insubmissa à norma e às convenções, que reivindica a si possibilidades de escolher (Schmid, 1996).

Retomar a “estética da existência” nas características fundamentais assinaladas por Foucault comportaria, ainda, uma racionalidade estética, ou uma capacidade de percepção e abertura para a experiência, não só no domínio da vida privada, mas também uma sensibilidade política a tudo que é intolerável e inaceitável; uma capacidade de escolha que não consista, de modo algum, numa simples relação consigo mesmo; uma capacidade de julgamento incessantemente reconstituída como resultado da comunicação e enfrentamento com os outros.

 

Referências bibliográficas

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Notas

1 Louis Dumont (1985) tem sido outra referência central para a discussão desta tese. Em suas pesquisas e análises, afirma a existência de sociedades nas quais as ideologias holistas, apoiadas na hierarquia, são dominantes e o espaço para a emergência de um ethos individualista e igualitário é bastante reduzido. O florescimento da própria noção de indivíduo como categoria dominante é identificado, por este autor, como um processo relativamente recente, emergente a partir dos séculos XVII e XVIII, com o advento da sociedade moderna ocidental, na qual se organizam domínios descontínuos da sociedade como a economia e a política e se enfraquece a articulação e integração (holística) proporcionada anteriormente pela religião. O mundo moderno seria, portanto, a expressão mais aguda da fragmentação e individualização, campo necessário ao desenvolvimento dos indivíduos.


2 Dois autores merecem destaque quanto a esta discussão. Primeiramente, Norbert Elias (1993, 1995, 1998) e as análises que desenvolveu sobre o “processo civilizador”. Para ele, o processo civilizador implicou a construção de referências de sociabilidade, através de um árduo processo, desenvolvido nas cortes do século XVII. Nestas, foram sendo tecidas formas de civilidade, distâncias bem dosadas em relação ao outro, assim como regras de conduta, tanto entre grupos sociais, quanto entre homens e mulheres, crianças e adultos, que garantiram, no século XVIII, um convívio público respeituoso, não-invasivo e claramente definido. O outro autor a ser destacado para a análise das clivagens estabelecidas entre as esferas pública e privada é Richard Sennett (1988), para quem o crescimento da vida urbana e o decorrente estranhamento dos homens, em relação aos novos espaços do século XVIII, constituíram-se, mais do que o ambiente das cortes, em fatores decisivos para o fomento dessas redes de sociabilidade controladas e ordenadoras do espaço público.