Marcia Porto Ferreira
Psicóloga e Psicanalista, Mestre pela PUC-SP sob orientação de Renato Mezan, professora e supervisora do Curso de Psicanálise da Criança do Instituto Sedes Sapientiae.
Co-coordenadora do "Grupo Acesso - Estudos, Intervenções e Pesquisa sobre Adoção" do Instituto Sedes Sapientiae.
Trabalho apresentado à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo em 03 de Agosto de 2007.
Um dos pioneiros da saúde mental no Brasil, Osvaldo Dante Di Loreto, costumava citar Stanton e Schwartz (1954): “as instituições tendem a reproduzir a estrutura do problema que devem enfrentar e para cujo tratamento foram criadas”.
Não raramente, adultos a quem é delegada a função de proteção de crianças, têm sido apontados como perversos abusadores. Relatos de práticas pedofílicas exercidas por cuidadores, padres, professores, médicos, frequentemente têm sido divulgados pela mídia. Recentemente foi descoberto que as crianças inglesas evacuadas da guerra, eram constantemente abusadas sexualmente pelas próprias famílias que as acolheram. Constata-se, também que diversas ações, governamentais ou não, das medidas de proteção à infância paradoxalmente promovem novas formas de violência, configurando-se, assim, uma verdadeira revitimização da vítima. Pode-se mesmo afirmar que as crianças que passaram por situações de violência são as que acabam por se tornarem mais expostas ao perigo e à crueldade dos adultos.
Do abuso sexual, trabalho infantil, prostituição, tráfico de crianças ao abuso de ofertas da sociedade de consumo, dentre elas de medicalização forjada pela indústria farmacêutica, revelam que a criança, sob vários artifícios, mascarados ou não, é um dos objetos privilegiados de violência da sociedade. Temos notícias de crianças abandonadas em cestas de lixo, ou lagos, depositadas como resto de um gozo sexual ocasional.
Podemos constatar, também, que esse complexo e multiforme fenômeno da violência contra crianças não reflete apenas os efeitos dos atuais modos de subjetivação contemporâneos. Historicamente as crianças vêm sendo vitimizadas por diversas formas de violência, reconhecidas e exercidas de maneira regulada pela sociedade.
Em Esparta, por exemplo, as crianças eram atiradas do monte Taigeto quando nasciam com deficiências ou eram indesejadas; na Antiga Roma, eram abandonadas quando não “legitimadas” pelo reconhecimento paterno. Rodas dos expostos foram criadas e mantidas nas Santa Casa de Misericórdia em várias partes do mundo, até meados de 1950 no Brasil. Nelas eram depositados bebês que, até então, eram devorados por animais que os encontravam abandonados nos matos.
Essa violência à repetição contra a criança, do que se trata?
Elisabeth Badinter (1980), num subtítulo de seu famoso e revolucionário livro Um amor conquistado – o mito do amor materno, nos dá uma importante dica para ser perseguida: “a criança amedronta”. Lá ela descreve o medo da infância que a filosofia e a teologia manifestaram:
Durante longos séculos, a teologia cristã, na pessoa de Santo Agostinho, elaborou uma imagem terrorífica da infância.
Logo que nasce, a criança é símbolo da força do mal, um ser imperfeito esmagado pelo peso do pecado original... a infância é o mais forte testemunho de uma condenação lançada contra a totalidade dos homens, pois ela evidencia como a natureza humana corrompida se precipita para o mal .(ibidem, p. 55)
Conclui Badinter que o pecado original de que a criança seria portadora é o que causaria terror a Santo Agostinho, ou seja, a criança seria prova viva de uma sexualidade assustadora. E sobre a criança Santo Agostinho irá proclamar:
Não é um pecado desejar o seio chorando? Pois se eu desejasse agora, com o mesmo ardor, um alimento conveniente à minha idade, seria alvo de zombaria... trata-se portanto de uma avidez má, visto que, ao crescer nós a debelamos e rejeitamos (íbidem, p.55).
Para ele, portanto, a criança evidencia paixões desmedidas, há muito proibidas ... e invejadas! O pequeno humano ameaçaria tomar-se atalhos e desvios no caminho da busca pela perfeição da maturidade. Então, seria necessário combater com todas as forças o infantil tão escandolosamente encarnado e escancarado pela criança. E esse foi muito do projeto de vida de Santo Agostinho, intrinsecamente presente na história da pedagogia aliada à teologia: uma disciplinarização dos desejos da criança. Para tanto, nada mais justificável do que o emprego de severas estratégias que não dispensavam humilhações, varas e palmatórias.
Não escapa à Badinter um importante fragmento do discurso de um pregador espanhol, Vivès (1542), quando condena as mães por seus cuidados ternos dirigidos à criança e as insita à severidade:
Mães, compreendei que a maior parte da malícia dos homens vos deve ser imputada. Pois vós rides de seus erros com vossas loucuras; vós lhes incutis opiniões perversas e perigosas... e os lançais a atos diabólicos com vossas lágrimas e compaixões culpáveis (ibidem, p.57)
Ou seja, estão aí condensadas figuras terroríficas da criança, da mãe, do louco e da mulher, essa última não menos historicamente objeto de violência. Reativo ao grande prazer sexual que envolvem mãe e bebê no ato da amamentação, Vivès a condena veementemente, revelando o quanto era sensível ao que se passa num mais além do aplacamento de uma necessidade vital. O que para a psicanálise é constituinte e promotor de saúde, a amamentação amorosa, explicitamente para Vivès e demais pedagogos de sua época seria fonte de malignidade.
É Badinter ainda que conclui que a pedagogia do século XVII pretende atribuir um papel importante ao castigo redentor: para salvar uma alma, não se hesita em castigar o corpo. Ou seja, a doutrina pela violência contra a criança está plena e nobremente justificada.
E a filosofia como encarava a infância? Sob um outro aspecto, mas não muito distante dos agostinianos, Descartes prega que devamos nos livrar da infância como se livra de um mal. Ela é a causa do erro dos homens porque, regida pelas sensações, é insensata. Da infância há que se livrar para se aceder à razão. Se para Santo Agostinho a criança presentifica o pecado, para Descartes ela presentifica o erro, a desrazão. Para ambos, portanto, e para todos os que os seguiram como mestre, a infância é um mal a ser extinguido.
É interessante pensarmos que esses pedagogos, filósofos e teólogos influenciavam com essa visão terrorífica da infância mais às classes dominantes e cultas do que à população em geral que, em sua “ignorância”, insistia mais frequentemente no olhar terno sobre a criança. Essa pode ser uma importante desconstrução da crença de que violência e pobreza têm uma íntima relação causal.
Mas, paralelamente a esse discurso filosófico e pedagógico, um outro discurso sobre a criança vai sendo construído no final do século XVIII. A era industrial está menos interessada em súditos dóceis a serviço da monarquia, mas em produzir mais seres humanos produtivos ao Estado. Uma campanha de valorização da vida e da criança se propaga, com muitas caras, com muitas promessas de felicidade plena da qual a criança seria um forte porta-voz.
Bom, mas sabemos também que o que se produz em nossos tempos é uma violência à criança muito mais velada (recalcada?), uma ambigüidade outrora menos notável nas práticas a elas destinadas. Marcia Neder Bacha afirma que "por meio de uma psicanálise das teorias e práticas psi sobre a infância, pude avistar uma hostilidade ao infantil que permanece latente no mundo contemporâneo".
A partir dessas constatações , gostaria de fazer um pequeno recorte na trama do tecido da violência infantil para arriscar algumas aproximações sobre o por que a criança, a infância, o infantil disparam nos humanos afetos tão desumanos ou, quem sabe, demasiadamente humanos.
Em 1919, Freud publica um texto muito instigante: “Das Unheimliche”, traduzido de várias maneiras para o português, mais frequentemente como “O estranho”, ou “O sinistro”, “O estranhamente familiar”, “A inquietante estranheza”. É ele mesmo quem diz:
Chama-se unheimlich tudo o que deveria permanecer secreto, escondido, e se manifesta. Trabalhando com os contrários, o que é familiar retorna como estranho por ação do recalque. Aquilo que deveria permanecer recalcado, tornado estranho, se apresenta no eu e faz o sujeito vacilar na sua posição identificatória e lhe produz uma sensação de pavor e de terror. O estranhamento não seria, portanto diante do novo, do desconhecido, mas do que ao mesmo tempo é estranho e familiar.
A criança, portanto, muito se presta a reativar o que de estranhamente louco, primitivo, selvagem, desamparado e poderoso nos é tão secretamente familiar.
No ano seguinte, em 1920, Freud escreve um outro trabalho que vem melhor fundamentar sua inquietante estranheza diante de intensas vivências que agora descobre que estão mais além do princípio do prazer e mais aquém do recalcado, regidas pela pulsão de morte. Diante das compulsões à repetição e passagens ao ato, nem sempre estaríamos diante do retorno do recalcado, mas da falta do recalque. Na presença do que não se tem representação possível, do irrepresentável no universo simbólico, a ameaça sentida não é de castração, mas de aniquilamento, de sucumbir à perda de si.
A minha hipótese é de que a criança, não raramente, se configura como um fator traumatizante para o adulto, uma vez que tende a disparar neste, reações imprevistas e desorganizadoras. Seja pelo retorno do recalcado ou pela apresentação do que não pôde aceder à categoria de representação, mas se encontra vagando em nosso psiquismo, a criança pode, em determinados momentos, disparar angústias muito intensas no adulto, seja a angústia sinal, que promove o recalque, seja a angústia automática que dispara compulsões a repetição e passagens ao ato, ambas íntimamente vinculadas à noção de desamparo (hilflosigskeit). Com a criança, esse demônio que fascina e aterroriza, o adulto “perde a cabeça” e não raramente a violenta física e psiquicamente.
A psicanálise, portanto, pode e deve oferecer seus conhecimentos para os serviços de proteção à criança, na medida em que se coloca na escuta para as inconscientes e selvagens atuações daqueles que delas cuidam.
BIBLIOGRAFIA
FREUD, S. - Obras Completas. Edição Standard Brasileira. RJ, Imago
- Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade ( 1905)-Vol.VII
- Totem e Tabu (1913)-Vol.XIII
- Sobre o Narcisismo: uma introdução (1914)-Vol.XIV
- Os Instintos e suas Vicissitudes (1915)-Vol.XIV
- Luto e Melancolia ( 1917)-Vol.XIV
- Reflexões para Tempos de Guerra e Morte (1915)-Vol.XIV
- Além do Princípio do Prazer (1920)-Vol.XVIII
- Psicologia de grupo e a análise do Ego (1921)-Vol.XVIII
- O Futuro de uma Ilusão (1927)-Vol.XXI
- O Ego e o Id (1923)-Vol.XIX,pp73-148
- Inibição, sintoma e ansiedade (1926)-Vol.XX,pp81-171
- Mal Estar na Civilização (1930)-Vol.XXI,pp73-148
-Novas conferências introdutórias sobre a Psicanálise (1933)-Vol.XXII,pp63-112
- Esboço de Psicanálise (1940)-Vol.XXIII,pp153-221
HISGAIL, Fani. Las revelaciones de Michael Jackson in Psicoanalisis y hospital, Año 12, no. 23. Ediciones del Seminário. Buenos Aires. Argentina. 2003.
BACHA, Marcia Neder, A infância e a educação: o futuro de uma ilusão, veiculado pelo site da internet http://www.proceedings.scielo.br\scielo.php?pid=msc0000000032002000400032&script=sci_arttext
(acesso em dezembro de 2012.)
MARIN, I. KAHN - Instituição e Violência, Violência nas Instituições. in Adolescência pelos caminhos da Violência, org. David Lewiski, Casa do Psicólogo, São Paulo, 1998.
STANTON, A. H. & M.S. SCHWARTZ, The mental hospital: a study of institutional participation in psychiatric illness and treatment. 1954, New York: Basic Books.
STEIN, C. - As Eríneas de uma Mãe. Ensaio sobre o Ódio. SP, Escuta, 1988.