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Consentimento: entre normatividade e desejo

 por Pedro Ambra* e Daniela Smid 

Quando pensamos em comportamentos que envolvem o limiar entre o campo da interação social e do sexual, estamos em um terreno nebuloso. Olhar, conversar, agradecer um elogio, dar um sorriso, abrir a porta, responder um e-mail, usar roupas curtas, tocar, enviar uma foto, etc. Como se dá a permissão para passar de uma a outra esfera? Como se dá o consentimento para sair de uma circunscrição e adentrar a outra?

A partir de Freud o ser humano se vê diante do fato de que não é soberano dentro de sua própria casa, o que significa dizer que o desejo inconsciente é intangível e que a consequência disto é que ninguém é dono de seus motivos mais profundos e pode se enganar quanto ao sentido de suas ações. Outro elemento que a psicanálise introduz no cenário das relações humanas é que a pulsão, a libido, é sexual e que portanto nossas interações dão em alguma medida na esteira do erotismo, não há como se furtar.

Se quisermos pensar a questão do consentimento pela via da psicanálise, é preciso assim pensar em como discutí-la quando se tem no horizonte um sujeito cujo desejo é, em grande medida, desconhecido e que pode, inclusive, conter em si justamente um desejo de uma fantasia de não consentimento, seja ativa, passiva ou mesmo que circule e recrie eroticamente esses dois pólos. Tratar-se-ia de regrar nossas fantasias, estabelecer limites fixos e claros? As práticas BDSM, por exemplo, acabaram criando dispositivos de controle para tentar dar conta do consentimento, para que a prática pudesse ser prazerosa para ambos - ainda que possa aí estar incluído um prazer da dor - sem haver riscos, parecem ter "resolvido" a questão a partir de uma lógica estritamente contratualista (papéis, safeword , etc.). Mas como pensar o consentimento para além do sujeito soberano de si?

O desejo sexual é sempre conflituoso, complexo e vai além do discurso expresso, no sentido de não caber no que é dito conscientemente. Quando uma pessoa se envolve com outra e se inicia a passagem da esfera da interação social para a interação sexual, a confusão ocorre.

Os limites para que não haja abusos são construídos socialmente, não individualmente, e numa relação esses limites tentam ser definidos pelos envolvidos, e podem nunca ficar claros, exatamente pelo fato do desejo ser algo de grande monta inconsciente e mutável, tanto ao longo do tempo como em seu objeto. Abusos ainda assim ocorrem quando há uma negação do não consentimento. Mas quem determina e como se determinam essas regras de consentimento?

A grande questão aqui é a do estatuto da negação . O não que precede uma violência sexual não é o mesmo que é dito com um sorriso no canto da boca quando as carícias ultrapassam as vontades de amantes recentes, ambos cientes de que o não não é um sim , nem um não . É um signo do desejo, como tal, sempre negativo. Mas um negativo que cria, que mostra algo ao mesmo tempo que o esconde.

É preciso entender que o não é sempre endereçado a um outro, e é uma relação que só faz sentido pensada de onde vem e para onde vai. Assim sendo, o não é uma palavra que só será significada a partir de outras, de um contexto. Uma abordagem pode ser considerada invasiva e não consensual justamente quando se supõe o contexto do outro, quando há um equívoco de interpretação que não é reapropriado na dinâmica erótica, mas simplesmente ignorado.

Assim, é preciso compreender o não como um campo de duas pessoas, mas duas pessoas desejantes . Desejante aqui não significa sexualizada, ou disposta a tudo, mas antes dividida, reticente, vacilante, ativa, passiva... E é nesse estatuto de sujeito desejante que o outro deve ser ouvido: não como alguém disposto a tudo, nem alguém que só aceite interações claramente consensuais, mas antes considerar o outro como uma zona cinzenta, onde a aproximação deve ser pensada sempre dentro da lógica "o que o outro pode esperar de mim?".

Ou seja, aquele que busca o contato deve ter em mente que sua investida pode ser sentida como violenta, mas que igualmente pode haver do outro lado um horizonte da vontade, da hesitação desejante. O que é imperdoável é não reconhecer o outro como outro: seja pensando-o como um pedaço de carne à disposição; seja tomando-o como um autômato jurídico no qual toda e qualquer aproximação é passível de ordenamento consensual claro, no qual ambos estejam sempre e necessariamente na mesma posição (hierárquica, pulsional, etílica, de saber, etc.).

É nesse sentido que podemos entender a afirmação lacaniana: não há relação sexual, não há proporção sexual: não há um horizonte possível de igualdade no encontro entre duas pessoas, pois isso seria tomá-lo(la) como alguém igual a mim, ignorar sua subjetividade, suas diferenças, seu desejo. Nesse sentido, um encontro possível com uma resistência, com uma violência é possível. Mas é justamente aí, no encontro e reconhecimento da alteridade que o consentimento pode se dar, não sendo prévio ao contato. Afinal, somos o que afirmamos, o que fazemos, o que desejamos ou o que negamos? Somos tudo isso, mas muito mais do que isso. Mas é só a partir do contato com o outro concreto, e não imaginado ou esquematizado, que será possível descobrir-se e perder-se no consentimento de seu desejo.

 


 

* Pedro Ambra - Mestre e doutorando em Psicologia Social pela USP, psicanalista e pesquisa atualmente as relações entre teorias de gênero, psicanálise, política e violência. É um dos organizadores do livro “Histeria e Gênero: o sexo como desencontro” (Editora nVersos, 2014).


dani-homeDaniela Smid é psicóloga graduada pela USP e especialista em sexualidade pela Faculdade de Medicina da USP. Psicanalista em formação pelo Instituto Sedes Sapientiae e interessada em pesquisas sobre gênero, feminismo, corpo, psicopatologias do social e medicalização da vida.
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